Amanda Cunha Advogada e Consultora, Advogado

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Advogada e Consultora Jurídica.
Advogada atuante nas áreas Cível, Consumidor, Direito Bancário, Família e Trabalhista. Relatora da Comissão de Ética da OAB/SG. Associada no escritório Augusto Nunes e Advogados Associados.
Atuo fortemente na defesa do resgate da dignidade dos advogados. Orientadora de desenvolvimento profissional para apresentação de teses, sustentações orais (falar em público, prática diária). Consultora Jurídica, autora de artigos, e administradora de sites e Blogs da área.

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Amanda Cunha Advogada e Consultora, Advogado
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Comentário · há 23 dias
A diminuição realmente não funciona; acredito que deveríamos proceder como alguns estados do EUA e países europeus realizado análise do menor que comete crimes, avaliar seu entendimento, seu grau de maturidade, presença de patologia psicológicas, dentre outras.

Como tenho convicção de que menores, em sua maioria, já têm entendimento suficiente para saber que estupro, assassinato, tortura, sequestros, são condutas que causam mal às vítimas e lesam a sociedade como um todo, penso que a avaliação acima os mantenha afastados para que possam de fato tentar se desenvolver e passarem a ser membros contributivos da sociedade.

Sim, acredito em reabilitação (com o devido uso de ferramentas como: psicólogos, estudo, trabalho...). Mas alguns realmente não têm essa possibilidade, como é o caso do "Champinha" (acredito ter escrito corretamente), que assassionou o casal -LIANA e FELIPE - tendo torturado a menina por dias, tendo a estuprado , ao final a assassinou de forma brutal. Lembremos que ele era o líder naquela situação.

Não li os comentários para poder trazer minha opinião livre de preconceitos, sei que a maioria da população quer a redução e já fiz parte do grupo. MAS não quero que a idade atual permaneça; eu quero a retirada de idade penal. Já tivemos casos de crianças de 12 anos julgadas como adultos nos EUA, na Inglaterra, dentre outros. A idade penal, e a forma como a mesma é abordada passa para menores com entendimento dos crimes que cometem a certeza de saírem impunes.

Mas o INVESTIMENTO em educação, estrutura, saúde, ainda são as formas mais corretas para que um ser humano se desenvolva de forma saudável. Os pais devem parar de ser tão permissivos, precisam para de receber ordens de seus filhos como vemos atualmente. Devemos ter uma abordagem de amor, e disciplina. Nem rígido demais, pois filhos não devem TEMER seus pais e sim ter respeito, nem tão solta que os faça pensar não haver razão para respeitá-los.

É imperioso uma mudança contundente na forma de punição, responsabilização dos menores pelos seus atos; afinal a pessoa que ele mata está irremediavelmente morta, uma família alquebrada e não se pode conceber que a idade seja impedimento para que responda pelos seus atos.

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Raphael Wilson L. Stein, Advogado
Raphael Wilson L. Stein
Comentário · há 23 dias
Filipe, excelente artigo! Gilmar mendes é um caso de extrema irregularidade de atuação dentro do STF. Da parte dele, não faz mais nem questão de disfarçar a sua atuação "jurídica" com fortíssimo vezo político/politiqueiro, algo de todo execrável para um Homem de Estado empossado no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Creio que problemas desta natureza (debates acalorados entre ministros do STF) são grandiosos, havendo opiniões e entendimentos diferentes no entorno. Muito, ou tudo o que se vê no STF hoje, especialmente com a ajuda da TV justiça e canais espalhados pela internet, é fruto do processo político de escolha de seus membros. Esse processo político de escolha é o que vai ditar e nortear, no futuro, como tem sido, a atuação de alguns ministros. O fato é que na minha forma de pensar, sem estender demais este comentário, estava na hora de este embate ocorrer, em que pese seja devido respeito, acatamento e consideração ao Regimento Interno do STF. Existem situações em nossas vidas, e aqui faço uma generalização quando digo nossas, que dependem de algum grau de revolução. Sei que as afirmações feitas pelo Ministro Barroso não operarão uma correção de rumos em face da atuação do Ministro Gilmar Mendes. Todavia, já é um sinal claro e bastante ostensivo de que, doravante, algo precisará ser feito com relação a esta atuação, e, como você mesmo afirmou em seu artigo: "queremos uma resposta imediata e condizente com um STF que ainda possui qualquer respeito com a sua história e com todo o país." Abs.

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